O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, anular os votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das Eleições recentes para o governo do Rio de Janeiro. Com essa determinação, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Douglas Ruas (PL), está virtualmente eleito para o cargo de governador.
A oficialização de sua vitória ocorrerá após a recontagem dos votos válidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), prevista para este sábado. Como consequência imediata, a propaganda eleitoral dos demais concorrentes ao cargo, que seria veiculada a partir desta sexta-feira, foi suspensa.
Impacto da Anulação e a Confirmação da Vitória de Ruas
O TRE-RJ procederá ao reprocessamento da totalização dos votos do primeiro turno. A anulação dos mais de 274 mil votos atribuídos a Garotinho resulta na redução do total de votos válidos. Desta forma, Douglas Ruas, que havia concluído o pleito com 49,27% dos votos, alcançará 50,88%, consolidando sua vitória em primeiro turno sem a necessidade de um segundo.
Suspensão da Propaganda Eleitoral no Rádio e TV
O presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, determinou a suspensão imediata da propaganda eleitoral no rádio e na televisão. A medida permanecerá em vigor até que o resultado oficial da eleição para governador seja formalmente definido. As peças eleitorais de Ruas e do ex-prefeito Eduardo Paes (PSD), previstas para veiculação, foram paralisadas. O horário eleitoral para os candidatos à Presidência, contudo, permanece inalterado.
A Reação de Eduardo Paes e o Cenário do Segundo Turno
O ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), optou por desistir de um recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), após ter seu pedido de liminar negado. Com a decisão, fica confirmada a inexistência de segundo turno para o governo do estado. Em nota, Paes lamentou o desfecho, afirmando que a maioria dos eleitores desejava um segundo turno, mas que a Justiça decidiu “contrariando a vontade soberana dos eleitores”, ao mesmo tempo em que destacou seu respeito pela decisão judicial.
Entenda a Anulação da Candidatura de Garotinho
O TSE rejeitou a candidatura de Anthony Garotinho por 5 votos a 2, culminando na anulação dos seus mais de 274 mil votos. Essa rejeição baseia-se na inelegibilidade do ex-governador, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa. O TRE-RJ já havia indeferido sua candidatura previamente, mas um recurso ao TSE manteve o caso em análise até após o primeiro turno eleitoral.
Votaram pela rejeição e recontagem: os ministros Floriano Azevedo (relator), Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Reis divergiram, defendendo a validade dos votos de Garotinho e a realização de um segundo turno. O percentual de votos de Garotinho no primeiro turno foi de 3,17% do total de válidos.
Para mais detalhes sobre este e outros temas da política de Mato Grosso e do Brasil, acompanhe o Portal MT Política.
Fonte: https://oglobo.globo.com
