O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou neste sábado o pedido para que todos os integrantes da Corte tenham acesso irrestrito ao conteúdo do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Tal providência é vista como crucial antes do julgamento que poderá levar à abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Demanda por Paridade e Colegialidade na Deliberação
Em ofício enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, Gilmar Mendes endossou a solicitação do colega Cristiano Zanin. O objetivo é que uma cópia dos dados, atualmente mantidos lacrados pelo ministro André Mendonça, seja remetida aos gabinetes de todos os ministros. O decano argumentou que esta medida é indispensável para assegurar o conhecimento de todas as informações relevantes para o julgamento, evitando um “acesso assimétrico” que comprometeria a “paridade” entre os membros da Corte e a “colegialidade” do processo decisório.
A Necessidade de Análise Integral para uma Decisão Adequada
Segundo Gilmar Mendes, o acesso completo às mensagens de Daniel Vorcaro permitirá uma “deliberação mais completa e adequada” na sessão prevista para a próxima terça-feira. Na visão do decano, a análise integral do conteúdo, em oposição a excertos ou sínteses parciais, é fundamental para que os ministros possam tomar uma decisão plenamente informada.
Medidas para Obtenção dos Dados e Custódia Atual
O ministro do STF solicitou ainda que, caso os dados não sejam fornecidos pelo gabinete de André Mendonça, a Polícia Federal seja requisitada com urgência para disponibilizar as cópias do celular de Vorcaro. Conforme informado por Mendonça, o aparelho apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero está sob custódia da corporação.
Para mais informações sobre este e outros desenvolvimentos na política nacional e seus impactos, continue acompanhando o Portal MT Política.
Fonte: https://oglobo.globo.com
