Uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expressa desconforto com a estratégia do presidente da Corte, Kássio Nunes Marques, apontada como uma tentativa de evitar derrotas ao candidato Flávio Bolsonaro, do PL, em processos eleitorais. A insatisfação intensificou-se após Nunes Marques suspender três julgamentos no plenário virtual na última sexta-feira, justamente quando a maioria das decisões era desfavorável a Bolsonaro.
Ações de <b>Nunes Marques</b> no <b>TSE</b> Geram Controvérsia
A conduta de Nunes Marques manifestou-se na suspensão de julgamentos que envolviam pedidos da federação e coligação de Lula para a remoção de vídeos críticos. Em todos os casos, o placar já indicava uma maioria pela remoção do conteúdo, quando o presidente da Corte interveio com um “pedido de destaque”, transferindo a análise para uma sessão presencial. Essa ação impede que as decisões do plenário virtual se concretizem imediatamente, mantendo os conteúdos questionados no ar.
Os Três Casos Suspensos
No primeiro caso, um vídeo no Instagram retratava Lula como apoiador de facções criminosas. O relator, ministro André Mendonça, rejeitou a liminar para remoção, citando a liberdade de expressão. Contudo, no plenário virtual, ministros como Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva divergiram, formando um placar de 5 a 1 pela remoção antes do “pedido de destaque”.
Em um segundo processo, a campanha petista buscava a retirada de uma publicação do perfil “Dama de Ferro” no X, que ligava Lula ao PCC e CV. Novamente, Mendonça negou a liminar e, no plenário virtual, o cenário se repetia com um placar de 5 a 1 pela remoção, até a intervenção de Nunes Marques.
O terceiro julgamento envolvia publicações do próprio Flávio Bolsonaro e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusadas de distorcer uma declaração de Lula sobre lixeiros. Mendonça, também relator, negou a exclusão do conteúdo. No plenário virtual, a maioria já se inclinava contra o conteúdo quando Nunes Marques interrompeu a análise.
O Impacto da Prerrogativa e as Reações Internas
Um integrante do TSE classificou a atitude de Nunes Marques como um “gol de mão”. Embora o “pedido de destaque” seja uma prerrogativa regimental de qualquer ministro, não é comum que seja utilizado com a maioria já formada e, especialmente, ao final de um julgamento em plenário virtual. Essa prática mantém os conteúdos alvo das representações acessíveis ao público, prolongando o debate. A decisão final sobre a nova data dos julgamentos presenciais cabe ao próprio presidente da Corte Eleitoral.
Designação de Relatores Levanta Questionamentos
Adicionalmente, alguns ministros do TSE viram com estranheza a decisão de Nunes Marques de se autodesignar relator para ações de propaganda eleitoral irregular. Tradicionalmente, esses processos são encaminhados a ministros substitutos. Embora um precedente tenha sido aberto em 2022 pelo ministro Alexandre de Moraes, que presidia o TSE na época, a concentração desses casos pelo presidente gerou questionamentos, inclusive com uma ação no STF que buscava seu afastamento da função, mas foi negada.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
