A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Contudo, o ministro Gilmar Mendes solicitou um pedido de vista, suspendendo temporariamente a análise no plenário virtual. A decisão de Mendonça permanece válida enquanto o processo estiver paralisado.
O Andamento do Julgamento e o Impacto do Pedido de Vista
O julgamento teve início com o voto de André Mendonça pela manutenção de sua própria decisão. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo para aprofundar sua análise. Apesar disso, outros magistrados puderam apresentar seus votos: Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça, movimentos que ocorreram em poucos minutos. Com o pedido de vista do decano, o encerramento do julgamento é adiado, embora uma maioria já estivesse configurada. Gilmar Mendes dispõe de até 90 dias para devolver o caso, momento em que a análise será retomada e os demais ministros poderão, inclusive, ajustar seus votos. O ministro Dias Toffoli é o outro que ainda não se manifestou.
As Razões do Afastamento do Diretor-Geral da PF
O ministro André Mendonça alegou ter sido alvo de um “monitoramento sistemático” e ilegal, realizado pela área de inteligência da Polícia Federal, por um período superior a um mês. Ele listou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto, contendo análises sobre sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias. A decisão de André Mendonça pelo afastamento de Andrei Rodrigues foi tomada a partir de um pedido do partido Novo.
Mendonça sustenta que o material revela a realização de “monitoramento e coleta dirigida” tanto sobre ele quanto sobre Jorge Messias. Para o ministro, essa prática configura um “monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país”, ressaltando a gravidade da situação.
Suspeita de Ligação com o Inquérito das Fake News
O ministro André Mendonça afirmou que o ministro Alexandre de Moraes já tinha conhecimento da existência desses relatórios antes mesmo de serem formalmente encaminhados. Segundo Mendonça, Andrei Rodrigues teria enviado o material a Alexandre de Moraes em 1º de setembro, associando essa comunicação à sua inclusão no Inquérito das Fake News.
O relatório, segundo Mendonça, levantava a hipótese de que Jorge Messias teria evitado recorrer para preservar sua “relação política com o relator”, mesmo com a baixa confiança na inferência. Ainda assim, o documento registrava que as informações autorizavam “monitoramento e coleta dirigida”, o que levou Mendonça a concluir pela efetiva coleta direcionada de dados.
Cenário de Crise Institucional no STF
Em um desdobramento paralelo, a “crise no STF” escalou com um pedido de Alexandre de Moraes para que André Mendonça fosse investigado por “indícios de crimes” na condução de inquéritos sob sua relatoria. Este episódio sublinha a tensão crescente na Suprema Corte.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
