O Brasil e a Alemanha firmaram, em Hannover, uma declaração conjunta de intenções com o objetivo de intensificar a cooperação científica e tecnológica em minerais críticos e estratégicos. Estes recursos são fundamentais para a transição energética global e o avanço de tecnologias emergentes. O ato foi consolidado durante a visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se reuniu com o chanceler federal alemão, Friedrich Merz.
O Acordo e a Importância Estratégica dos Minerais
A parceria, estabelecida entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) do Brasil e o Ministério Federal da Pesquisa, Tecnologia e Espaço da Alemanha, cria as bases para aprofundar ações conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação em toda a cadeia produtiva desses insumos vitais. Os minerais críticos, como os utilizados na fabricação de baterias, painéis solares e turbinas, são essenciais para tecnologias modernas e defesa, mas enfrentam riscos de escassez e dependência de poucos fornecedores.
Com uma das maiores reservas mundiais dessas matérias-primas, o Brasil busca ser um protagonista no debate sobre minerais críticos. O presidente Lula enfatizou a ambição de atrair cadeias de processamento para o território brasileiro, visando o desenvolvimento de indústrias de valor agregado e superando a mera condição de exportador de commodities. Essa colaboração em setores intensivos em tecnologia é uma prioridade para o país.
Compromissos para o Desenvolvimento Sustentável
A cooperação bilateral promoverá a expansão da pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de exploração, extração e processamento de minerais críticos, incluindo terras raras. Ambos os países reconhecem a relevância estratégica dessas atividades para aumentar o valor agregado nas cadeias de valor, contribuindo para o desenvolvimento industrial sustentável, a soberania tecnológica e o fortalecimento das capacidades industriais internas.
Entre os compromissos, destacam-se o apoio à inovação, especialmente para pequenas e médias empresas, o início de projetos conjuntos de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a gestão responsável de minerais críticos, e o intercâmbio de cientistas e pessoal técnico. Um novo programa bilateral de financiamento direto para instituições e empresas nacionais de ambos os países deverá ser elaborado até 2026.
Ampliando a Parceria: Outros Acordos Bilaterais
Além do acordo sobre minerais críticos, a visita de Lula à Alemanha resultou na assinatura de outros 14 atos conjuntos. Dentre eles, há um acordo para fortalecer o combate a crimes ambientais, como desmatamento, tráfico de fauna e flora, pesca e mineração ilegal. Outro acordo visa a cooperação em inteligência artificial, com foco em governo digital e aplicações industriais.
Apoio Alemão ao Fundo Climático Brasileiro
Uma carta de intenções importante prevê a ampliação do aporte de recursos alemães ao Fundo de Combate às Mudanças Climáticas, coordenado pelo governo brasileiro e operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é financiar projetos e iniciativas voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação às mudanças climáticas no Brasil. O banco de desenvolvimento alemão, KfW, deverá destinar cerca de 500 milhões de euros ao fundo.
Outras áreas de cooperação abrangem defesa, pesquisa oceânica, apoio a micro e pequenas empresas, pesquisa aeroespacial, tecnologias quânticas e economia circular, reforçando a amplitude da parceria estratégica entre os dois países.
A recepção de Lula em Hannover, com honras militares, sublinha a solidez da relação entre Brasil e Alemanha, que possuem um acordo de parceria estratégica, o mais elevado grau de relação diplomática. O chanceler alemão destacou a importância dessa proximidade em um cenário global de mudanças, visando o benefício comum e a expansão de uma rede de parceiros com ideias afins.
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