O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, tomada nesta terça-feira (14), formaliza a atuação da Polícia Federal (PF) na investigação, com um prazo inicial de 60 dias para conclusão.
Origem e Repercussão das Acusações
A primeira acusação contra Buzzi partiu de uma jovem de 18 anos, que relatou ter sido importunada sexualmente pelo magistrado durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC). O incidente ocorreu na residência do próprio ministro, onde a jovem se hospedava com seus pais. Após a repercussão inicial, ao menos mais duas mulheres procuraram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentando relatos de assédio ocorridos no contexto profissional de Buzzi como magistrado.
Desdobramentos Processuais no <b>STJ</b> e <b>STF</b>
Em fevereiro, o plenário do STJ decidiu pelo afastamento cautelar de Buzzi, enquanto uma sindicância interna, conduzida pelos ministros Francisco Falcão, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo, apura o caso. O prazo para a conclusão desses trabalhos foi recentemente prorrogado. A defesa de Buzzi solicitou ao STF a suspensão da sindicância no STJ, mas o ministro Nunes Marques negou o pedido. Na esfera criminal, o processo segue no STF devido ao foro privilegiado de Buzzi, sob a relatoria de Nunes Marques, que analisa a denúncia da jovem de 18 anos.
A Posição da Defesa
Desde que as acusações vieram à tona, a defesa de Buzzi tem consistentemente negado os fatos. Em nota, os advogados Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta afirmaram que o ministro é alvo de uma ‘campanha sistemática de acusações veiculadas na imprensa’ e que os ‘reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio’. A defesa ainda classificou a situação como um ‘verdadeiro linchamento moral‘, contestando as ilações contra um magistrado com mais de quatro décadas de ‘trajetória irrepreensível‘.
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