A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, um órgão do Congresso Nacional, deu um passo significativo para a ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Nesta terça-feira, 24, um parecer favorável ao tratado foi aprovado.
Detalhes da Aprovação e Autoria
A aprovação ocorreu por meio de votação simbólica, ratificando o parecer elaborado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Este procedimento é uma etapa fundamental no processo de internalização do acordo no ordenamento jurídico do Brasil, demonstrando o avanço na tramitação parlamentar.
Próximos Passos e Implicações para o Brasil
A validação do parecer por esta comissão do Congresso Nacional acelera a tramitação interna do tratado, que busca eliminar barreiras alfandegárias e impulsionar as relações comerciais e econômicas entre os blocos. A conclusão deste estágio é vital para que o Brasil possa, eventualmente, implementar plenamente o acordo, abrindo caminho para novas oportunidades e desafios regulatórios no cenário global.
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Fonte: https://oantagonista.com.br
