A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) finalizou o processo de republicação de conteúdos que haviam sido temporariamente retirados do ar em seus sites durante o período de defeso eleitoral. Esta ação marca o encerramento das atividades de um grupo de trabalho focado na adequação à legislação eleitoral.
Grupo de Trabalho e Conformidade Eleitoral
O Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral, instituído em junho, teve a missão de orientar, acompanhar e supervisionar a disponibilização de materiais em todos os canais da EBC, incluindo rádio, televisão, portais e redes sociais. Sua atuação visou assegurar o cumprimento rigoroso das normas durante as restrições eleitorais.
Thiago Regotto, diretor-geral da EBC, destacou o empenho e a responsabilidade da equipe do GT, salientando que o trabalho coletivo garantiu o cumprimento da legislação. Ele também reforçou o compromisso da empresa com a missão de informar a população, assegurando que as adequações não limitaram a atividade jornalística, que continuou operando normalmente.
Cronologia e Parâmetros das Restrições
Em julho, a Diretoria-Executiva da EBC comunicou a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições eleitorais. Artigos de natureza jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa permaneceram acessíveis, devido à sua importância institucional e ao direito à informação.
As diretrizes para essas medidas foram estabelecidas com base na legislação eleitoral, em orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Justiça Eleitoral. O objetivo central foi garantir a conformidade dos materiais institucionais, preservando os princípios da comunicação pública, como transparência, isonomia e imparcialidade.
Com a finalização deste ciclo de adequação, a EBC reafirma seu compromisso inabalável com o cumprimento das normas legais e com a contínua missão de disponibilizar informação de interesse público à sociedade brasileira. Para análises aprofundadas sobre política e comunicação, acesse o Portal MT Política e mantenha-se informado.
