O `Tribunal Superior Eleitoral (TSE)` determinou nesta sexta-feira (9) a `suspensão de um site` que oferecia `criptomoedas` a usuários que publicassem `postagens favoráveis` ao candidato a presidente `Flávio Bolsonaro (PL)`.
Fundamentação da Decisão Judicial
A `ministra Estela Aranha` foi a responsável pela decisão, entendendo que a plataforma configurava oferta de `vantagem econômica` em período `eleitoral`, contrariando as normas vigentes. Tal prática é vedada para preservar a equidade do pleito.
Origem da Denúncia e Repercussões
O caso chegou ao `TSE` por meio de denúncia da coligação do candidato à reeleição `Luiz Inácio Lula da Silva (PT)`. A campanha apresentou à `Procuradoria-Geral Eleitoral` informações detalhadas sobre a distribuição de `ativos virtuais` em troca de `propaganda política`.
A existência da distribuição foi primeiramente revelada pelo jornal `Folha de S.Paulo`. Em resposta, a `campanha de Flávio Bolsonaro` negou o `conhecimento sobre a autoria` do site e informou que tomará `medidas judiciais` nas esferas eleitoral, cível e criminal para `derrubar a página`. O candidato também refutou qualquer contratação de perfis para divulgar conteúdo ou produtos de campanha.
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