Mais de 80% dos estados brasileiros confirmaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado, conforme anunciado em nota conjunta pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A iniciativa governamental visa mitigar a escalada nos preços dos combustíveis, impactada diretamente pela atual guerra no Oriente Médio. Essa proporção representa a aprovação de 22 ou 23 das 27 unidades da Federação.
Detalhes e Implementação da Medida
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, antecipou que a medida provisória referente ao subsídio será publicada ainda esta semana. A proposta, de natureza temporária e excepcional, estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. Os custos serão igualmente distribuídos: R$ 0,60 serão arcados pela União e os restantes R$ 0,60 pelas unidades federativas.
Critérios de Adesão e Participação
A participação de cada estado será determinada pela proporção do volume de diesel consumido em sua respectiva região, embora os parâmetros exatos ainda estejam em fase de definição. A medida possui duração limitada para prevenir impactos fiscais permanentes. A adesão é de caráter voluntário, conforme deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Importante ressaltar que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, assegurando a autonomia federativa.
Diálogo Federativo e Objetivos Estratégicos
A nota conjunta sublinha o fortalecimento do diálogo cooperativo entre o Governo Federal e os estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis. Os objetivos centrais incluem a promoção da previsibilidade de preços, a garantia da segurança do abastecimento e a manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis administrativos.
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