O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) reagiu às acusações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que apontou um “jogo combinado” entre ele e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na elaboração do PL da Dosimetria. A controvérsia surgiu após a suspensão da aplicação da lei pelo magistrado, que visa reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, aguardando análises mais aprofundadas da Corte.
A Acusação de "Jogo Combinado" por Flávio Bolsonaro
O pré-candidato à Presidência expressou estranheza, alegando que o próprio Alexandre de Moraes teria sido o autor do texto aprovado no Congresso Nacional, interditando o debate legislativo. Segundo Flávio Bolsonaro, a intenção do Legislativo era buscar uma anistia ampla e irrestrita, mas a proximidade do relator na Câmara com o ministro teria direcionado o conteúdo final da proposta.
A Defesa de Paulinho da Força e a Autonomia do Congresso
Em nota divulgada nas redes sociais, Paulinho da Força defendeu que o texto do PL da Dosimetria foi construído de forma “ampla”, com a participação de diversas bancadas do Congresso Nacional, incluindo deputados e senadores como Flávio Bolsonaro, e importantes membros da sociedade. Ele ressaltou o acolhimento de sugestões de diferentes correntes políticas, visando o aperfeiçoamento da legislação e a garantia da segurança jurídica.
O deputado enfatizou que o processo envolveu diálogo com as presidências da Câmara e do Senado, mas reiterou que isso “não significa subordinação do Poder Legislativo à opinião prévia do Judiciário”. Paulinho da Força afirmou que o Congresso agiu com autonomia legislativa tanto na aprovação da lei quanto na derrubada do veto presidencial.
Repercussões e Outras Reações à Suspensão da Lei
A decisão de Alexandre de Moraes mobilizou outras figuras políticas. Romeu Zema (Novo), ex-governador de Minas Gerais, criticou o magistrado, acusando-o de “atropelar o Congresso” e desrespeitar representantes eleitos. Da mesma forma, Caiado classificou a suspensão como um ataque à separação dos Poderes, chamando a atuação de Moraes de “deplorável” por ultrapassar limites institucionais.
No Congresso, lideranças da oposição articulam uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para propor uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, buscando uma reação legislativa à medida judicial.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
