O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, durante o 3º Prêmio Mulheres das Águas, o compromisso do governo em manter o seguro-defeso. A declaração, direcionada a pescadoras artesanais, enfatiza a importância do benefício para a subsistência da categoria e para a preservação das espécies aquáticas.
O que é o <b>Seguro-Defeso</b>?
O seguro-defeso é um auxílio financeiro, equivalente a um salário mínimo mensal, concedido a pescadores artesanais. Ele é pago durante o período de defeso, quando a captura de determinadas espécies é proibida para garantir sua reprodução. Lula destacou que encerrar este benefício seria uma incoerência, pois ele assegura dignidade em um período vital de recuperação natural.
Combate a Irregularidades e Reconhecimento
O Ministério da Pesca e Aquicultura intensificou as exigências para a concessão do seguro-defeso, buscando combater irregularidades. Lula defendeu essa medida, ressaltando a necessidade de assegurar que o auxílio chegue a quem realmente precisa e trabalha na pesca. O presidente reiterou: “Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”.
Prêmio Mulheres das Águas
O anúncio foi feito durante a cerimônia do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que celebra o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade. A primeira-dama Janja da Silva foi uma das homenageadas pelo apoio às trabalhadoras do setor.
Potencial Pesqueiro do Brasil e Necessidade de <b>Investimentos</b>
Lula também enfatizou o vasto, porém subaproveitado, potencial do setor pesqueiro brasileiro. Ele argumentou que, apesar da dimensão do país, a pesca nacional ainda é frágil em comparação com nações menores. O presidente defendeu mais investimentos e reconhecimento governamental para a função desempenhada pelos pescadores e pescadoras, visando o desenvolvimento e a exploração consciente desse recurso.
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