As próximas eleições enfrentarão um desafio significativo com o uso da inteligência artificial (IA), que especialistas alertam poderá intensificar a circulação de notícias falsas. O ministro Nunes Marques, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assume a presidência focado em combater esse cenário complexo, marcado pela polarização política e o baixo letramento digital.
Ameaça da <b>IA</b> e <b>Notícias Falsas</b> nas Eleições
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil indicam que a tecnologia de IA tem o potencial de agravar a disseminação de desinformação até outubro. O advogado eleitoral Jonatas Moreth, mestre em Direito Constitucional, compara a dinâmica atual com uma corrida entre “doping” e “antidoping”, onde as práticas de manipulação se aperfeiçoam mais rapidamente que os mecanismos de controle da Justiça Eleitoral.
Desafios da <b>Justiça Eleitoral</b>
O professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense, levanta dúvidas sobre a capacidade da burocracia do TSE de lidar com a crescente sofisticação do uso da inteligência artificial para manipular a atenção e as intenções de voto dos eleitores. Ele enfatiza a necessidade de quadros técnicos qualificados para enfrentar essa complexidade.
Prioridades do Ministro <b>Nunes Marques</b> à Frente do <b>TSE</b>
“Enfrentar os efeitos nocivos da inteligência artificial nas eleições” figura como uma das três prioridades da gestão do ministro Nunes Marques, conforme comunicado por sua assessoria. Adicionalmente, ele pretende “privilegiar o debate e o direito de resposta” e assegurar um “diálogo” contínuo com os tribunais regionais eleitorais e as principais demandas do país.
Debate, Diálogo e Atuação do <b>TSE</b>
Jonatas Moreth salienta que Nunes Marques busca articular toda a Justiça Eleitoral para que o TSE e os tribunais regionais atuem em uníssono. A postura do ministro pode se inclinar para um modelo mais intervencionista, como o da gestão anterior de Alexandre de Moraes, ou um mais liberal. Contudo, Ianoni ressalta que a liberdade de expressão possui limites legais e não pode ser utilizada para veicular mentiras, calúnias, difamação ou injúria.
Fiscalização de <b>Pesquisas Eleitorais</b>
A integridade das pesquisas eleitorais também é um ponto de atenção. O professor Marcus Ianoni destaca a importância de o TSE estar devidamente capacitado para garantir o cumprimento das regras e combater pesquisas clandestinas que possam desorientar o eleitorado, comparando a situação à necessidade de fiscalização de trânsito para coibir infrações.
Lacunas na Auditoria e Fiscalização
Apesar de a legislação determinar o registro na Justiça Eleitoral, a identificação do estatístico responsável e informações detalhadas sobre a amostra e o questionário, Jonatas Moreth aponta a carência de uma auditoria mais precisa e rigorosa na realização das pesquisas. Ele lamenta que ainda não se tenha encontrado uma fórmula que preserve a autonomia das empresas e, ao mesmo tempo, ofereça maiores garantias de auditoria e fiscalização efetivas.
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