O Conselho Curador do FGTS aprovou um aumento significativo nos subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida para o ano de 2026. O valor, que era de R$ 12,5 bilhões, foi acrescido em R$ 500 milhões, totalizando R$ 13 bilhões. Esta alteração é válida exclusivamente para o próximo ano; o plano plurianual para o período de 2027 a 2029 será debatido em uma reunião futura do conselho, prevista para o fim de outubro.
Aplicação e Justificativa dos Novos Valores
Os recursos adicionais são empregados para a concessão de descontos na aquisição de imóveis, beneficiando as famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2 do programa habitacional. Estas categorias atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. É importante salientar que esse montante não precisa ser restituído ao fundo, servindo como apoio direto ao beneficiário para o pagamento do imóvel.
Johnny Ferreira dos Santos, coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, ressaltou que o novo aporte garante a projeção de uso de R$ 12,6 bilhões em subsídios, ao mesmo tempo em que cria uma margem de segurança. Essa flexibilidade é crucial para a execução operacional ao final do exercício, assegurando a disponibilidade de recursos junto aos agentes financeiros e permitindo eventuais remanejamentos.
Outros Orçamentos Mantidos
Diferentemente dos subsídios para o Minha Casa, Minha Vida, os demais orçamentos do fundo permaneceram inalterados. Os valores destinados a habitação (R$ 144,5 bilhões), saneamento (R$ 8 bilhões), infraestrutura (R$ 8 bilhões) e saúde (R$ 8,5 bilhões) foram mantidos conforme planejado, destacando o foco da recente deliberação na política habitacional específica.
Para ficar por dentro das últimas decisões que impactam a política habitacional e o desenvolvimento social em Mato Grosso e no Brasil, continue acompanhando as análises e notícias do Portal MT Política.
