A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove nesta quarta-feira (7) dois leilões que prometem ser os maiores já realizados no setor, colocando em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural. A iniciativa abrange 13 áreas estratégicas no pré-sal e dois setores cruciais na Bacia do Ceará, parte da promissora Margem Equatorial, considerada a nova fronteira de exploração do país. O evento acontece na sede da ANP, no Centro do Rio de Janeiro, com a agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), reforçando seu papel regulador na indústria petrolífera nacional.
Leilão do Pré-Sal: O 4º Ciclo de Partilha de Produção
Com início às 9h, o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foca exclusivamente nos 13 blocos de exploração no pré-sal, localizados no litoral do Sudeste. Este segmento inclui cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita). O pré-sal, responsável por 82,6% do petróleo e gás brasileiros em setembro, representa a principal área de produção do país. Dezenove empresas licitantes foram habilitadas, entre elas a Petrobras, BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies. A legislação assegura à Petrobras o direito de preferência, permitindo-lhe operar com, no mínimo, 30% de participação no consórcio vencedor.
Leilão de Concessão: Explorando a Margem Equatorial e Além
A partir das 14h, o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão disponibiliza 313 blocos de exploração em 22 setores, englobando áreas terrestres (onshore) e marítimas (offshore), incluindo o pós-sal na costa do Sudeste. Dois setores situam-se na Bacia do Ceará, integrante da Margem Equatorial Brasileira, vista como uma fronteira promissora, impulsionada por descobertas significativas recentes na Guiana e no Suriname. A Petrobras, inclusive, anunciou a segunda descoberta de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, também na Margem Equatorial. No entanto, outros blocos dessa região ainda não foram estudados para futuras ofertas. Este ciclo também inclui cinco blocos de “acumulação marginal” nos setores Potiguar e Tucano Sul, áreas com produção inativa ou devolvidas à ANP. Quarenta e seis empresas estão habilitadas, mas a participação não implica oferta compulsória.
Retirada de Blocos e Contexto Histórico dos Leilões
Na última segunda-feira (5), a ANP informou a retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba (Maranhão e Sergipe) do leilão. A decisão deve-se a um “erro material” na aplicação de recortes em função dos critérios socioambientais definidos. Leilões anteriores da ANP, como o 3º Ciclo de Partilha (outubro passado), resultaram em bônus de assinatura de quase R$ 104 bilhões, com previsão de R$ 451,5 milhões em investimentos mínimos. O 5º Ciclo de Concessão (junho de 2025) arrecadou cerca de R$ 989 milhões em bônus, com investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão. A descoberta do pré-sal, há 20 anos, levou à mudança do regime de exploração para o regime de partilha em 2010, evidenciando a importância estratégica desses recursos para o país.
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