A Agência Brasil anunciou seu alinhamento com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para o período eleitoral deste ano. Esta medida visa assegurar a conformidade da comunicação pública com as normas vigentes, evitando qualquer impacto indevido no processo democrático.
Restrições à <b>Publicidade Institucional</b>
Durante o defeso eleitoral, a veiculação de conteúdos que possam configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da Administração Pública ou valorização institucional de órgãos e entidades federais será suspensa. Tais publicações, caracterizadas como publicidade institucional, são vedadas para garantir a equidade e imparcialidade da disputa eleitoral.
Fortalecimento da <b>Democracia</b> e <b>Transparência</b>
A iniciativa reforça o compromisso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), responsável pela Agência Brasil, com a comunicação pública, a transparência e o fortalecimento do regime democrático. A estrita observância da legislação eleitoral e das normas institucionais aplicáveis é fundamental para preservar a integridade do pleito e a confiança pública.
Calendário do <b>Período Eleitoral</b>
O período eleitoral, conforme estabelecido, abrange de 4 de julho a 25 de outubro. Durante essa janela, a Agência Brasil manterá sua linha editorial ajustada às determinações legais, garantindo que não haja qualquer veiculação que possa desequilibrar a disputa política.
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