O governo federal anunciou um novo pacote de medidas para conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. As ações, que visam mitigar os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, decorrente da guerra no Oriente Médio, terão um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês. A informação foi divulgada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacando o esforço fiscal para estabilizar o cenário econômico.
Detalhes das Ações de Desoneração
Gasolina e Etanol
Um decreto presidencial reduziu as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina em R$ 0,63 por litro, resultando em uma cobrança de R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais foram temporariamente zerados, representando uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas desonerações, válidas de 10 de setembro a 9 de outubro, substituem uma subvenção anterior e geram um impacto fiscal de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao Diesel
Uma medida provisória autorizou uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor, a ser regulamentado pelo Ministério da Fazenda, será revisado a cada 30 dias conforme as condições de mercado. O custo estimado para setembro, sujeito à adesão das empresas, é de R$ 5 bilhões.
Impacto Financeiro Total e Orçamento
A soma das novas medidas eleva o custo mensal total para R$ 7 bilhões. Considerando a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa R$ 5,5 bilhões mensais, o impacto nas contas públicas em setembro alcançará R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo já havia destinado ou deixado de arrecadar R$ 25 bilhões para estabilizar os preços, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro de 2026.
Financiamento e Transparência Orçamentária
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o financiamento das desonerações será feito com mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A subvenção ao diesel, por sua vez, será coberta por crédito extraordinário via medida provisória, e seu impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O governo pode contingenciar gastos não obrigatórios, se necessário, para cumprir as metas de superávit primário.
Justificativa Governamental e Mercado Global
Moretti classificou as medidas como uma “política de suavização de preço” e “mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado”, negando qualquer caráter populista. O Palácio do Planalto reiterou que as ações são temporárias e visam amortecer os impactos da conjuntura internacional. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a adoção de “medidas limitadas e temporárias” como boa prática para proteger a população. A alta do barril de petróleo Brent, que fechou em US$ 101,21 na quarta-feira com alta de 3,36%, reforça a necessidade dessas intervenções.
As medidas anteriores do governo, segundo as autoridades, contribuíram para conter os preços. Durante o período de conflito, o diesel no Brasil registrou queda de 6%, contrastando com um aumento de 25% na Alemanha, embora os preços nacionais ainda estejam acima dos níveis pré-guerra.
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