O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação acusa o petista dos crimes de ameaça e incitação ao crime, decorrentes de um discurso proferido na semana passada em Catalão (GO). O pré-candidato à Presidência solicita a abertura de um inquérito para apurar as declarações de Lula, alegando que o presidente estimulou apoiadores à violência contra ele.
O Cerne da Acusação
A peça jurídica afirma que, no discurso, Lula proferiu falas que configuram os delitos de ameaça e incitação ao crime, ao instigar ouvintes a cometerem homicídio por enforcamento contra o senador. O discurso em questão, proferido no início de junho, chamou os Bolsonaro de ‘vendilhões da pátria’ e defendeu ‘forca’ para ‘traidores’. Lula citou Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes e foi enforcado, como exemplo para ‘traidores da pátria’.
Argumentação da Defesa de Flávio
Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro protocolaram o documento, sustentando que Lula excedeu os limites do embate político ao classificar integrantes da família Bolsonaro como ‘traidores da pátria’. Para a defesa, a fala do presidente configura uma forma indireta de ameaça e incentivo à violência, associando Flávio à figura do ‘traidor’ que ‘mereceria ser enforcado’.
A peça argumenta que a palavra presidencial, especialmente em ambientes oficiais e de grande alcance midiático, tem aptidão para mobilizar comportamentos, inclusive ilícitos. O documento ressalta a gravidade do episódio por envolver um pré-candidato à Presidência e filho de ex-presidente, que já foi vítima de violência política. Os advogados também mencionam o aumento de ameaças e violência online contra Flávio e sua família após o discurso, com milhões de visualizações.
Contexto Político e Outras Pautas
A iniciativa de acionar o STF amplia o confronto entre Flávio Bolsonaro e Lula, potenciais adversários na disputa presidencial. A notícia-crime foi divulgada durante a pré-campanha de Flávio no Pará, onde o senador cumpre agendas e participa do lançamento da pré-candidatura de Éder Mauro.
Em eventos no Pará, Flávio Bolsonaro intensificou críticas ao governo e abordou a segurança pública, defendendo a classificação de facções como CV e PCC como terroristas. Ele também propôs a construção de mais de 500 mil vagas de presídio, a redução da maioridade penal e a castração química para estupradores, enfatizando a necessidade de um Congresso alinhado.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
