O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou os resultados da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Realizada entre 9 e 13 de março, a iniciativa demonstra o esforço contínuo do judiciário fluminense no combate à violência contra a mulher.
Balanço da Semana: Agilidade e Proteção Judicial
Durante o período da Semana da Justiça pela Paz em Casa, foram realizados 4.491 atendimentos, que incluíram audiências, sentenças e a concessão de medidas protetivas. O destaque foram as 1.760 sentenças por violência contra a mulher no âmbito doméstico, proferidas em apenas cinco dias. Adicionalmente, 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência foram concedidas a mulheres que enfrentavam ameaças em seus lares, reforçando a proteção judicial.
Ações Contínuas no Combate à Violência de Gênero
Segundo dados do Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça registrou 3.808 audiências relacionadas a esse tema nos meses iniciais de 2026, evidenciando o compromisso permanente com a pauta e o combate à violência.
A Iniciativa Justiça pela Paz em Casa
A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015. Seu objetivo central é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos envolvendo violência de gênero. Três semanas ao longo do ano são dedicadas a essas ações focadas em promover justiça e proteção às vítimas.
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