A maioria das unidades da Federação, totalizando 25, manifestou adesão à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, faz parte de um pacote de medidas para mitigar a alta dos combustíveis e prevê que o custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados participantes. As duas unidades federativas que ainda não aderiram estão em processo de diálogo com o ministro Dario Durigan, conforme informado pela pasta.
Detalhes da Proposta de Subsídio ao Diesel Importado
Com caráter temporário e excepcional, a proposta estabelece um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. O custo desse apoio será compartilhado, com R$ 0,60 arcados pela União e os R$ 0,60 restantes pelas unidades da federação que aderiram. Inicialmente, a estimativa do custo total era de R$ 3 bilhões, mas o Ministério da Fazenda atualizou esse valor para R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados.
A participação dos estados é voluntária, e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) indicou que a divisão do custo será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, com os critérios específicos ainda em fase de definição. É importante ressaltar que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas, preservando a autonomia federativa.
Apoio Adicional ao Diesel Nacional
Além do suporte ao diesel importado, o governo federal implementou um subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Esta medida, também com duração de dois meses, representa um custo de R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais) e será integralmente bancada pelo governo federal, sem participação dos estados. Ambas as ações visam estabilizar os preços dos combustíveis no mercado nacional.
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