A Comissão do Banco Master do Senado intensificou a pressão sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A autarquia federal, representada por seu presidente interino, João Carlos Accioly, é alvo de questionamentos sobre sua suposta omissão na fiscalização do Banco Master, instituição acusada de uma fraude bilionária no mercado de capitais brasileiro.
As Acusações do Senado e o Histórico da CVM
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder de seu partido no Senado, criticou abertamente a CVM, sugerindo que a instituição não é “réu primário” em casos de falta de transparência e omissão. Ele recordou escândalos anteriores, como o das Lojas Americanas, para ilustrar a percepção de inação. Braga enfatizou o grave impacto, mencionando “milhões de brasileiros” prejudicados pela “evaporação” criminosa de fundos de previdência, reiterando a dificuldade de negar a omissão da CVM.
Ainda em sua fala, Eduardo Braga sugeriu que a atuação da CVM poderia ir além da mera omissão, insinuando um possível envolvimento ou, no mínimo, uma falha sistêmica que permitiu ao Banco Master utilizar recursos de clientes para “tapar buracos” orçamentários. Ele qualificou a palavra “omissão” como “politicamente correta” em um contexto que, em sua visão, mereceria uma terminologia mais forte diante da gravidade dos fatos.
O Papel da CVM e Sua Defesa
A CVM, como autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, possui a função crucial de regular e fiscalizar os mercados da bolsa e de capitais, além de proteger os investidores contra fraudes. Em resposta às críticas, o presidente interino João Accioly defendeu a atuação da instituição, alegando que a suposta omissão se deu na divulgação das ações preventivas e investigativas já realizadas.
Accioly detalhou que a CVM comunicou o Ministério Público Federal (MPF) os indícios de aporte de quase R$ 500 milhões do Banco Master em clínicas “laranjas”, informação que partiu da supervisão da própria autarquia. Ele creditou à CVM as informações que culminaram na operação “Compliance Zero” da Polícia Federal (PF), que investigou o Banco Master. O presidente interino também mencionou a abertura de 200 processos, incluindo 24 relacionados à tentativa de compra do Banco Master pelo Banco Regional de Brasília (BRB), evidenciando “vários exemplos de atuações” da CVM na coibição de irregularidades.
Onde Está a Falha? O Questionamento e a Busca por Melhorias
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pressionou Accioly, questionando a persistência da fraude e dos “rombos” mesmo com a suposta atuação da CVM. “Onde que houve o erro? Se a CVM identificou, comunicou ao Ministério Público e a fraude aconteceu, aonde que está o erro?”, inquiriu a senadora, buscando clareza sobre as brechas no sistema de proteção do mercado financeiro.
Em resposta, Accioly admitiu que é “cedo” para identificar todas as falhas, mas informou sobre a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interno na CVM. Este GT terá a missão de realizar uma “visão introspectiva” para analisar o que funcionou e o que não funcionou, visando ao aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e prevenção. Ele reconheceu a possibilidade de erros, embora enfatizasse os “vários acertos” detectados até o momento.
A CVM opera com um colegiado composto por um presidente e quatro diretores, todos com mandato fixo de cinco anos e indicados pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal. Atualmente, a instituição enfrenta um desafio adicional com três cadeiras de diretor vagas, duas das quais aguardam sabatina no Senado, o que pode impactar sua capacidade operacional e decisória.
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