A organização Oxfam divulgou um relatório alarmante, estimando que US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada estão escondidos em paraísos fiscais e contas não declaradas. Esse montante, detido principalmente pelo 0,1% mais rico da população mundial, supera a fortuna combinada da metade mais pobre da humanidade, cerca de 4,1 bilhões de pessoas. A análise, realizada no contexto dos dez anos do escândalo Panama Papers, expõe a persistência da indústria offshore global.
A Escala da Riqueza Oculta e o Legado dos Panama Papers
Em 2016, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou, por meio dos Panama Papers, como empresas offshore são utilizadas para ocultar dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros proprietários. A investigação, que envolveu centenas de jornalistas de 76 países, evidenciou a escala da sonegação de impostos e a fuga de ativos. A quantia estimada pela Oxfam para 2024, de US$ 3,55 trilhões, é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais que o dobro do PIB dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.
Desse total, o 0,1% mais rico é responsável por aproximadamente 80% da riqueza offshore não tributada, o equivalente a cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década após as revelações do escândalo, os super-ricos continuam a empregar estruturas offshore para evitar impostos e manter seus ativos fora do alcance da fiscalização, demonstrando a persistência do problema.
Apelo por Ação Internacional e as Consequências Sociais
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, enfatiza que os Panama Papers “levantaram o véu sobre um mundo sombrio onde os mais ricos movimentam silenciosamente fortunas imensas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”. A organização defende uma ação internacional coordenada e urgente para tributar a riqueza extrema e erradicar o uso de paraísos fiscais, alertando que a inação fomenta a impunidade e coloca os bilionários acima das obrigações sociais.
As consequências dessa prática são consideradas devastadoras pela Oxfam. A organização aponta que a falta de arrecadação fiscal impacta diretamente serviços públicos essenciais, como hospitais e escolas, e exacerba a desigualdade social. Argumenta-se que os custos de um sistema desenhado para enriquecer um pequeno grupo recaem sobre a população comum.
Desafios Globais e a Necessidade de Justiça Fiscal no Brasil
Embora tenha havido progressos na redução da riqueza offshore não tributada, que hoje representa cerca de 3,2% do PIB global, a Oxfam destaca a desigualdade nesse avanço. Muitos países do Sul Global, por exemplo, ainda são excluídos do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), fundamental para rastrear esses ativos. Essa exclusão impede que essas nações obtenham as receitas tributárias necessárias para seu desenvolvimento.
No contexto brasileiro, Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, reforça que o cenário exposto pelos Panama Papers “continua atual”. Ela salienta a existência de uma arquitetura global que protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população arca com uma carga tributária proporcionalmente maior. Para Santiago, a justiça fiscal passa necessariamente pela tributação dos super-ricos.
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