Durante o Carnaval, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rio de Janeiro implementou um esquema de plantão 24 horas para oferecer auxílio e orientação a vítimas de violência contra a mulher, LGBTIfobia e intolerância religiosa e racial. Os atendimentos são realizados via WhatsApp, assegurando acesso facilitado e discrição para quem necessita de apoio jurídico.
OAB-RJ: Campanha "Respeito é Lei" no Combate à Violência
A iniciativa da OAB-RJ integra a campanha institucional “Respeito é Lei“, com foco na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher durante o período carnavalesco. Conforme Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, é fundamental oferecer orientação e acolhimento adequado para pessoas que se encontram em situações de vulnerabilidade e desconhecem a quem recorrer. A campanha promove orientação jurídica, distribuição de material informativo e atividades de conscientização.
Canais de Atendimento da OAB-RJ
Para casos de violência de gênero, a Ouvidoria da Mulher da OAB-RJ disponibiliza o número (21) 99753-9037 para mensagens de texto. O atendimento ocorre de sábado (14) a terça-feira (17) de Carnaval.
Para situações de LGBTIfobia e demais crimes de intolerância, a Diretoria de Defesa da Diversidade conta com equipes de advogados de plantão entre o sábado (14) e a Quarta-feira de Cinzas (18). Os profissionais disponíveis por dia são:
* Sábado (14): Francisco Dantas (21) 98089-0254, J.C. Gomes (21) 98808-6911, Sergio Santos (21) 99047-8156, Felipe Ribeiro (21) 98700-5218. * Domingo (15): Natália Lacerda (21) 97520-9072, Beatriz Pereira (21) 98196-9085, Cristian Lins (21) 97362-2690, Rafael Quenil (21) 96870-8077. * Segunda-feira (16): Flávia Mendonça (21) 99724-0654, Dandara Calisto (21) 99412-3954, Luiz Elesbão (21) 98293-3474, Claudia Araujo (21) 97536-7035. * Terça-feira (17): Fabiana Netto (21) 96453-6986, Adriano Fonseca (21) 98892-0102, Regitania Dantas (21) 98518-4775, Rodrigo Teixeira (21) 98154-0379. * Quarta-feira (18): Guilherme Henrique (21) 98836-6451, Lucas de Oliveira Lima (21) 97197-9331, Iris Bazilio Ribeiro (21) 98090-5536, Priscila de Fátima (21) 99083-0766.
Apoio Adicional à População LGBTI+ pelo Programa Rio Sem LGBTIfobia
O programa Rio Sem LGBTIfobia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, também operará em regime de plantão durante o Carnaval para acolher denúncias. O serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos, disponível 24h pelo número gratuito 08000234567, e o WhatsApp (21) 977062831, constituem canais diretos para a população LGBTI+ em todo o estado do Rio. As demandas recebidas são encaminhadas a uma rede de 24 unidades, com profissionais de assistência social, jurídica e psicológica preparados para dar seguimento às ocorrências. O superintendente de Políticas LGBTI+ e coordenador do programa, Ernane Alexandre, enfatiza a disponibilidade 24h para demandas de urgência e emergência.
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