O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou ‘inadequado’ e rejeitou os planos de trabalho apresentados pelo ex-comandante da Marinha Almir Garnier e pelo general do Exército Mário Fernandes. Ambos foram condenados na trama golpista, que também implicou o ex-presidente Jair Bolsonaro, e propuseram atividades de ‘aperfeiçoamento’ das instituições militares para reduzir suas penas.
Detalhes das Condenações e Propostas Iniciais
Garnier, condenado a 24 anos, cumpre pena na Estação de Rádio da Marinha, no Distrito Federal. Já Fernandes, com condenação de 26 anos e seis meses, está no Comando Militar do Planalto, em Brasília. As solicitações para reduzir as penas através de trabalho foram encaminhadas à Corte.
O Plano do Ex-Comandante da Marinha
A proposta de Almir Garnier, elaborada pelo Comando de Operações Navais, incluía estudos sobre tecnologias de monitoramento da Amazônia, uso de simuladores para defesa e análise técnica de equipamentos da Marinha. Moraes classificou a iniciativa como ‘juridicamente impossível, desarrazoável e inadequada’, argumentando que a participação do réu em atividades de aperfeiçoamento das Forças Armadas é incompatível com o papel dessas instituições na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
O ex-comandante da Marinha ficou conhecido por ter colocado suas tropas à disposição de Bolsonaro em uma reunião no Planalto, visando reverter o resultado das eleições. Esse encontro e seu teor foram confirmados por outros comandantes em depoimento ao STF.
Diante da recusa, o ministro determinou que o Comando de Operações Navais apresente um novo plano de trabalho para Garnier, preferencialmente focado na área administrativa. O militar também pediu acesso a obras literárias e matrícula em cursos de nível superior e profissionalizantes para abatimento do tempo de prisão.
A Proposta do General do Exército
O general Mário Fernandes propôs realizar serviços de ‘cunho intelectual’ para a Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e o Centro de Doutrina do Exército, por meio de leitura e pesquisas técnicas. Essa proposta também foi negada por Moraes, que orientou o Comando Militar do Planalto a reformular o plano de trabalho, também com foco administrativo.
A participação de Fernandes na trama golpista envolveu a elaboração de um plano de assassinato de autoridades, incluindo o próprio Alexandre de Moraes. Este documento, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, chegou a ser impresso nas dependências do Palácio do Planalto.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
