A Ausência da Cúpula do Congresso no Ato do 8 de Janeiro
A cerimônia de 8 de janeiro no Palácio do Planalto expôs o **desgaste** na relação entre o presidente **Lula e Congresso**, especialmente após o anúncio do **veto integral** ao projeto de lei da **dosimetria das penas**. Ao transformar a assinatura em um **ato político**, o governo reforçou o **distanciamento entre Executivo e Legislativo** neste início de ano.
A **ausência** dos presidentes da Câmara, **Hugo Motta**, e do Senado, **Davi Alcolumbre**, convidados formalmente, foi um reflexo desse cenário. Nos bastidores, a decisão de não comparecer foi vista como um **cálculo político** sobre sua repercussão, indicando que o veto complicaria a **relação do governo com o Congresso** no início do ano legislativo e “azedaria” o ambiente político.
O **esvaziamento institucional** foi acentuado pela falta de ex-presidentes como **Rodrigo Pacheco** e **Arthur Lira**. A ausência conjunta das atuais e antigas **cúpulas do Legislativo** reforçou a percepção de que o evento funcionou como um retrato do **momento delicado** na relação entre os **Poderes**.
Em contraste, o **Planalto** reuniu majoritariamente **integrantes do Executivo**, **comandantes militares**, dirigentes de órgãos de segurança, **governadores aliados** e **parlamentares da base governista** e da esquerda. Essa composição do público reforçou a leitura de que a cerimônia teve um **caráter predominantemente governista**, sem a presença institucional do Parlamento em sua cúpula.
O **veto integral** de Lula recaiu sobre um **projeto aprovado nas duas Casas** com ampla maioria. A proposta visava alterar regras de dosimetria penal aplicáveis aos condenados pelos **atos golpistas de 8 de janeiro**, especificamente **reduzindo o tempo mínimo de cumprimento de pena** em regime fechado, o que alcançaria diretamente o ex-presidente **Jair Bolsonaro**. O governo rechaçou o argumento de que se tratava de um **ajuste técnico**, vendo-o como uma forma de **anistia**.
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O Veto Integral à Dosimetria das Penas: Ponto Central do Atrito
A celebração dos três anos dos ataques de 8 de Janeiro no Palácio do Planalto expôs o atual desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. Concebido como um ato institucional de defesa da democracia, o evento foi ofuscado pelo anúncio do veto integral ao projeto de lei da dosimetria das penas, aprovado pelo Parlamento no final de 2023. Ao transformar a assinatura do veto em um ato político, o petista intensificou o distanciamento entre Executivo e Legislativo neste início de ano.
Com o veto já anunciado, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optaram por não comparecer, apesar de convidados. Nos bastidores, a ausência foi atribuída a um cálculo político da repercussão no Congresso. Aliados indicaram que Motta foi previamente avisado por Lula sobre o veto integral, informação crucial para sua decisão. Parlamentares interpretam que a decisão do Planalto, ao barrar por completo um texto aprovado com larga maioria, complica a relação governo-Congresso e tende a “azedar” o ambiente político nas próximas semanas.
O esvaziamento institucional foi acentuado pela ausência de ex-presidentes das Casas, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL). A falta conjunta das atuais e antigas cúpulas do Legislativo reforçou a percepção de que o evento funcionou como um retrato do delicado momento na relação entre os Poderes. Em contraste, o Planalto reuniu principalmente integrantes do Executivo, comandantes militares, dirigentes de segurança, governadores aliados e parlamentares da base governista e da esquerda, sublinhando o caráter governista da cerimônia, sem a representação institucional do Parlamento em sua plenitude.
O veto integral de Lula incide sobre um projeto de lei aprovado com 291 votos a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado. A proposta visava alterar regras de dosimetria penal para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro, reduzindo o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado e afetando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto defensores argumentavam ser um ajuste técnico, o governo rechaçou a tese, classificando-a como uma tentativa de anistia.
Reação Parlamentar: Congresso Articula para Derrubar Veto Presidencial
O veto presidencial integral ao projeto de lei da dosimetria penal, que altera regras para condenados pelos atos de 8 de Janeiro, acentuou o desgaste na relação entre o presidente Lula e o Congresso Nacional. A ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, no evento de celebração da democracia, junto a ex-presidentes das Casas, foi um claro sinal da insatisfação parlamentar. Nos bastidores, a decisão de vetar integralmente um texto aprovado com ampla maioria é vista como um complicador para a relação do governo com o Legislativo, especialmente no início do ano.
O projeto de dosimetria penal, que buscava reduzir o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado para os condenados do 8 de Janeiro, havia sido aprovado com larga maioria em ambas as Casas: 291 votos a 148 na Câmara e 48 a 25 no Senado. Essa expressiva maioria parlamentar indica uma forte probabilidade de o Congresso articular-se para derrubar o veto presidencial. Defensores do texto alegavam ser um ajuste técnico, enquanto o governo via a medida como uma forma de anistia velada, gerando um impasse que pode esquentar o debate político nas próximas semanas. Para mais análises sobre a dinâmica política entre Executivo e Legislativo e os desdobramentos do veto, continue acompanhando as notícias em Portal MT Política.
O Cenário Político de Desconfiança entre Lula e o Legislativo
A cerimônia que marcou os três anos dos ataques de 8 de Janeiro no Palácio do Planalto evidenciou um claro desgaste na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso Nacional. Embora concebido como um ato de defesa da democracia, o evento ocorreu sob o impacto do anúncio do veto integral ao projeto de lei da dosimetria das penas, aprovado pelo Parlamento no fim de 2023. Ao transformar a assinatura em um ato predominantemente político, o presidente reforçou o distanciamento entre Executivo e Legislativo neste início de ano.
O veto, já previamente anunciado, resultou na notável ausência dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apesar de terem sido formalmente convidados. Nos bastidores, a ausência foi interpretada como um cálculo político para evitar repercussões negativas no Congresso. Aliados indicam que Motta foi avisado antecipadamente por Lula sobre o veto integral, informação que pesou na sua decisão.
Essa ausência se estendeu a ex-presidentes das Casas, como Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), ampliando o esvaziamento institucional. A percepção, tanto entre parlamentares quanto no próprio governo, é de que o evento acabou retratando o momento delicado na relação entre os Poderes. O público reunido pelo Planalto consistiu principalmente de integrantes do Executivo, comandantes militares, governadores aliados e parlamentares da base governista, reforçando o caráter governista da cerimônia.
O veto integral de Lula recaiu sobre uma proposta aprovada com ampla maioria nas duas Casas (291 a 148 na Câmara; 48 a 25 no Senado). O texto visava alterar regras de dosimetria penal aplicáveis aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, o que poderia reduzir o tempo mínimo de cumprimento de pena em regime fechado e, indiretamente, beneficiar figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo rejeitou a tese de que seria um ajuste técnico, classificando-o como uma tentativa de anistia.
Fonte: https://oglobo.globo.com
