O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta um período de intensa pressão devido a duas frentes de crise de credibilidade. As denúncias de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Buzzi e as investigações sobre venda de sentenças em gabinetes abalam a imagem da Corte e impulsionam o debate sobre a necessidade de um Código de Conduta mais rigoroso para o Poder Judiciário brasileiro.
Acusações de <b>Assédio</b> e o Afastamento de Ministro
As graves acusações de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi resultaram em seu afastamento indeterminado do cargo pelo STJ. Uma jovem de 18 anos e uma ex-secretária de gabinete apresentaram denúncias, que estão sendo apuradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e por uma sindicância interna do próprio STJ. O ministro nega todas as acusações.
A resposta do STJ ao caso Buzzi foi marcada por uma decisão célere em afastar o ministro, refletindo a urgência em preservar a integridade institucional. Ministros da Corte defenderam a necessidade de uma ação imediata, considerando que a omissão poderia agravar a crise e comprometer a imagem do tribunal. Internamente, houve forte tensão, mas prevaleceu o entendimento de que o tribunal não poderia se furtar a enfrentar um tema tão delicado e constrangedor, demonstrando um dever ético.
Investigações sobre <b>Venda de Sentenças</b>
Paralelamente, o STJ é alvo de investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público sobre um esquema de venda de sentenças envolvendo gabinetes da Corte. Embora nenhum ministro esteja formalmente investigado nesta apuração específica, as denúncias contribuem para o desgaste da instituição e reforçam a percepção pública de vulnerabilidades no sistema de justiça.
O <b>Código de Conduta</b> e a <b>Ética no Judiciário</b>
Ambas as crises no STJ ocorrem em um momento crucial, onde o Poder Judiciário, liderado pelo STF, discute a implementação de um Código de Conduta abrangente para seus membros. Embora um código não substitua a legislação penal, os incidentes reforçam a necessidade de diretrizes éticas claras para evitar práticas que possam arranhar a imagem e a credibilidade do sistema de justiça. Este debate ganha relevância ainda maior após episódios anteriores de crise de credibilidade envolvendo o próprio STF.
A discussão sobre um Código de Conduta busca fortalecer a transparência e a responsabilidade dos membros do Poder Judiciário, assegurando que a conduta de seus integrantes esteja sempre alinhada aos princípios de isenção e moralidade, essenciais para a confiança pública na justiça.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
