O Brasil atingiu seu melhor resultado histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. Esta conquista, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), consolida a nação como referência em transparência e acessibilidade de informações públicas.
Destaque Global no <b>OURData Index</b> da <b>OCDE</b>
O resultado consta na última edição do OURData Index, o ranking que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros. Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota do mundo. Este é o melhor desempenho da América Latina, superando em 32% a média dos países da OCDE e colocando o Brasil à frente de nações como Reino Unido e Canadá, reconhecidas por suas políticas digitais.
O OURData Index analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas. O Brasil apresentou resultados especialmente expressivos nos dois primeiros pilares, com 0,78 ponto em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade. No pilar de suporte ao reuso, a pontuação foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE, que é de 0,40.
Os resultados refletem avanços do governo federal na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e o uso dessas informações por cidadãos, pesquisadores e pela sociedade em geral. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o reconhecimento internacional comprova o avanço do Brasil na agenda de transparência e Governo Aberto, fortalecendo o controle social e estimulando a inovação.
Fortalecimento da <b>Política Nacional de Dados Abertos</b>
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completa 10 anos em maio, tendo o Portal Brasileiro de Dados Abertos como ferramenta fundamental. Esta plataforma é a principal para publicação e acesso a dados governamentais no país, reunindo mais de 15 mil conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%, passando de 10.447 para mais de 15 mil bases. No mesmo período, o Portal Brasileiro de Dados Abertos ampliou seu alcance, contando com mais de 100 mil usuários, demonstrando o crescimento na acessibilidade e reutilização das informações.
O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro foi impulsionado por iniciativas de capacitação e integração. Desde 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR, evento que já capacitou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dados, reunindo em um único ambiente os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal.
No início deste ano, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), uma iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover transparência, participação social e responsabilidade na gestão pública, com a CGU exercendo essa representação em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
A <b>OCDE</b> e o Contexto Global
Criada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como Estados Unidos e Japão. Desde 2007, o Brasil é um parceiro chave da organização, colaborando em diversas frentes para alinhar suas políticas às melhores práticas internacionais, com um foco crescente na governança e transparência dos dados abertos.
Para mais análises aprofundadas sobre transparência, dados abertos e políticas públicas que impactam Mato Grosso e o Brasil, acesse o Portal MT Política.
