O Ministério da Fazenda confirmou a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro destinada ao óleo diesel. A medida, oficializada por portaria em edição extra do Diário Oficial da União, visa evitar a redução do benefício que estava programada para expirar, impactando diretamente o setor de transportes e a economia nacional.
Detalhes da Portaria e Justificativa
A Portaria nº 2.946 foi publicada para assegurar que o valor do benefício não fosse reduzido, evitando o término da vigência da Medida Provisória nº 1.363/2026. Segundo a pasta, a decisão reflete a persistente volatilidade dos preços internacionais do petróleo e combustíveis, um cenário que exige estabilidade para o mercado interno. O Ministério da Fazenda ajustou a regulamentação para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro seja estabelecido integralmente, garantindo a continuidade da medida.
Histórico da Subvenção ao Diesel
A subvenção ao diesel foi criada inicialmente com um valor de R$ 1,12 por litro. Diante do agravamento do cenário externo, a MP 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do subsídio. Com base nessa autorização, foi fixada uma subvenção adicional de R$ 1, elevando o montante total para os atuais R$ 2,12. A nova portaria, portanto, não introduz um aumento, mas sim garante a continuidade do valor já praticado diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais.
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