O Ministério da Saúde (MS) instituiu um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa visa adquirir remédios em grande volume por um preço menor, liberando orçamento para a incorporação de novos medicamentos e tecnologias na rede pública.
Objetivo Central e Modernização na Aquisição
O principal propósito da medida é ampliar as possibilidades de incluir no SUS medicamentos de alto custo, essenciais para o tratamento de condições como câncer ou doenças autoimunes. Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, destacou que a ação moderniza a forma de negociação de preços, estabelecendo regras mais claras. O objetivo é obter um preço mais justo, otimizando o orçamento para outros investimentos em tecnologias em saúde.
Procedimento de Acionamento do Comitê
O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão que recomenda e dá a palavra final sobre a inclusão de novos medicamentos. Além disso, em casos de aumento expressivo de preço de um medicamento já incorporado, a Secretaria responsável do ministério poderá acionar o comitê para renegociação.
Atuação em Cenários Específicos e Expectativas
Nos cenários onde um medicamento é único no mercado, produzido por apenas um laboratório e não passível de licitação, o comitê poderá atuar diretamente na negociação de valores mais baixos. O poder de compra do SUS é um fator chave, com aquisições anuais de R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, conferindo margem considerável para essas negociações.
Este modelo de negociação já é adotado em mais de 40 países, incluindo Canadá, Inglaterra, Austrália e França. O comitê, de caráter técnico e permanente, tem a expectativa de alcançar um desconto superior a 50% para medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS, contribuindo para a sustentabilidade e ampliação do acesso à saúde pública.
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