O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), ligado ao Governo Lula, formalizou denúncias junto à Organização das Nações Unidas (ONU) e à FIFA. A iniciativa visa combater episódios de racismo, discriminação racial e discurso de ódio observados em contextos de grandes eventos esportivos, com foco nas próximas edições da Copa do Mundo. Uma análise detalhada identificou que, entre mais de seis milhões de publicações, cerca de 89 mil continham conteúdo abusivo, sendo 11% delas de natureza racial.
A Abrangência da Denúncia Formal
A representação do CNDH foi meticulosamente direcionada a várias instâncias-chave. Inclui o Comitê de Direitos Humanos da ONU (CCPR), a Relatoria Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos e, para a esfera esportiva, o canal oficial de denúncias da FIFA. Esta ação demonstra a seriedade e a amplitude da preocupação com as manifestações discriminatórias.
Responsabilidades dos Estados e da Entidade Esportiva
Na comunicação à ONU, o CNDH argumenta que os países-sede – Estados Unidos, Canadá e México –, e todos os demais Estados, possuem obrigações expressas em tratados internacionais de direitos humanos. Estas obrigações demandam a prevenção, investigação e responsabilização dos autores de manifestações de ódio que ocorram sob sua jurisdição. Em relação à FIFA, o documento solicita uma rigorosa avaliação de sua atuação, alinhada aos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, visando garantir a conformidade da organização com as melhores práticas de conduta.
Casos Relevantes e Metas do CNDH
Entre os incidentes citados na representação, destacam-se manifestações consideradas racistas direcionadas a atletas, incluindo declarações de autoridades públicas e ataques registrados em plataformas digitais. O CNDH busca que a ONU analise esses casos para fortalecer a adoção de medidas eficazes de prevenção, investigação, responsabilização e reparação de violações de direitos humanos associadas aos torneios.
A Resposta Coordenada para um Problema Global
A presidente do CNDH, Ivana Leal, enfatiza que “Os dados reforçam a necessidade de os Estados adotarem medidas efetivas de prevenção, responsabilização e proteção das vítimas”. Complementando, o relator da instituição, Carlos Nicodemos, afirma que a gravidade dos casos transcende o âmbito esportivo, exigindo uma “resposta coordenada dos organismos internacionais” para enfrentar o racismo sistêmico.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
