O Senado Federal aprovou, em votação plenária nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) que estabelece a divulgação em larga escala do serviço Ligue 180. A iniciativa, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial. Seu objetivo primordial é fortalecer o combate à violência contra a mulher, ampliando o acesso ao canal de denúncias.
Abrangência da Divulgação e Locais Estratégicos
A nova legislação impõe ao governo federal a responsabilidade de disseminar as informações sobre o Ligue 180 em diversos ambientes. Isso inclui meios de comunicação de massa e locais públicos e privados com grande circulação de pessoas. Entre os pontos de divulgação obrigatória estão escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e sistemas de transporte coletivo.
Impacto Social e Fortalecimento de Políticas Públicas
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), relatora do projeto, enfatizou a relevância da medida, qualificando-a como de “elevada pertinência e impacto social”. A ampliação da divulgação visa não apenas aumentar o conhecimento da população sobre o canal de denúncias, mas também facilitar significativamente o acesso das vítimas, o que se traduz em maior efetividade das políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência de gênero.
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