Apesar de um crescimento expressivo de quase dez vezes no número de candidaturas femininas à Câmara dos Deputados entre 1998 e 2022, a ocupação de cadeiras no Legislativo não acompanhou esse avanço proporcionalmente. Enquanto as candidatas saltaram de 358 para 3.668 (aumento de 925%), as deputadas federais eleitas passaram de 29 para 90 (alta de 210%) no mesmo período.
Essas informações são provenientes do Portal da Classe Política, uma iniciativa lançada recentemente pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Representação e Legitimidade Democrática (INCT-ReDem), da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Nas eleições de 2022, a representação feminina alcançou 17,5% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 17,8% nas assembleias estaduais. Apesar de serem os maiores percentuais históricos, esses números ainda representam menos de um quinto da representação parlamentar total. O padrão é similar nas assembleias legislativas, onde a participação se aproxima de 18%, bem abaixo da paridade de gênero (50%) e do piso de 30% de cotas de candidaturas exigido por lei.
O aumento nas candidaturas é parcialmente atribuído à Lei das Cotas de Gênero (Lei 9.504/1997) e à Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009), que estabeleceram uma reserva mínima de 30% das candidaturas proporcionais para cada gênero. Contudo, pesquisadores apontam que essa legislação não garantiu condições equivalentes de competição para as mulheres.
Desigualdades nos Partidos Políticos
O cientista político Nilton Sainz, da UFPR e responsável pelo Portal da Classe Política, indica que a baixa ocupação de vagas no Legislativo pelas mulheres está diretamente ligada aos mecanismos de poder e estrutura dos próprios partidos políticos.
Um dos fatores cruciais é a desigualdade no financiamento de campanha, onde as mulheres recebem menos recursos financeiros, muitas vezes em materiais, enquanto homens recebem em dinheiro. Além disso, há uma exclusão sistemática das mulheres dos cargos de decisão dentro dos partidos, o que afeta sua visibilidade e acesso a plataformas como o tempo de televisão.
Outro desafio é a proliferação de candidaturas “laranjas” femininas, que são meramente protocoladas para cumprir as cotas obrigatórias, sem real viabilidade de disputa.
A baixa representação feminina no poder legislativo tem um impacto direto e significativo na agenda pública, limitando o debate e a priorização de temas essenciais para as mulheres nos espaços de decisão.
A exclusão de mulheres do poder resulta no silenciamento de vozes e na diminuição do orçamento para agendas cruciais. Exemplos incluem o combate à violência de gênero, ao feminicídio, e políticas de cuidados de saúde e criação de creches, que são frequentemente secundarizadas.
O Portal da Classe Política: Ferramenta de Análise
O Portal da Classe Política vai além das informações de gênero, transformando vastos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em indicadores visuais. A plataforma permite uma análise detalhada de candidaturas, patrimônio e financiamento de campanhas de 14 eleições, cobrindo o período de 1998 a 2024.
A ferramenta oferece a possibilidade de realizar análises políticas em níveis municipal, estadual e federal. É possível explorar o perfil de candidaturas, eleitos, partidos, e obter indicadores sobre patrimônio, taxas de reeleição e o funcionamento do legislativo.
Ao consolidar e organizar essa vasta quantidade de dados da Justiça Eleitoral, o portal democratiza o acesso à informação, tornando-a mais compreensível para o cidadão e ampliando a transparência e a auditabilidade.
Para aprofundar-se nessas e em outras análises sobre o cenário político de Mato Grosso, acompanhe o Portal MT Política e mantenha-se informado sobre a representação legislativa e os rumos da nossa democracia.
