O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido formulado por senadores para o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques da relatoria da ação que solicita a instalação da CPI do Banco Master.
Os Argumentos para o Afastamento
O pedido foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM). Eles sustentavam que Nunes Marques possuía uma relação “pública, histórica e notória” com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que está sob investigação da Polícia Federal no âmbito do caso.
A Justificativa de Fachin
Em sua decisão, Fachin classificou a arguição como “manifestamente incabível” devido à sua intempestividade. O prazo regimental para apresentação de suspeição é de cinco dias úteis após a distribuição do processo, que ocorreu em 26 de março. Assim, o limite para o recurso seria 31 de março, mas a solicitação foi protocolada apenas em 12 de maio, muito além do período estabelecido.
O presidente do STF enfatizou que sua análise não adentrou o mérito do pedido, concentrando-se exclusivamente na questão processual do prazo.
O Papel de Ciro Nogueira na Investigação
Ciro Nogueira foi alvo da Operação Compliance Zero, autorizada pelo ministro André Mendonça. A Polícia Federal o aponta como possível “destinatário central” de vantagens indevidas pagas por indivíduos ligados ao Banco Master. Os parlamentares reiteraram que a investigação consolidou a necessidade de discutir a imparcialidade do relator, dada a relevância dos fatos apurados.
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Fonte: https://oglobo.globo.com
