O secretário estadual de Cidades, Douglas Ruas, representou o governador Cláudio Castro em uma importante agenda de segurança pública no Rio de Janeiro. O evento incluiu a entrega de viaturas e o lançamento da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) digital. A ausência de Castro ocorreu no mesmo dia em que o governador sancionou a lei que estabelece as regras para uma eventual eleição indireta para o governo do estado, conhecida como mandato-tampão.
O Papel de Douglas Ruas e as Articulações Políticas
A participação de Douglas Ruas na agenda de segurança reflete o cenário de intensas articulações políticas no estado. O secretário de Cidades é apontado pelo Partido Liberal (PL) como um possível nome para disputar o comando do Palácio Guanabara em uma eleição indireta, caso Cláudio Castro se desvincule do cargo. Discussões internas do partido já cogitaram Ruas liderando a chapa majoritária, com Castro possivelmente concorrendo a uma vaga no Senado. Durante o evento, Ruas destacou sua origem como policial civil, reforçando sua conexão com a área de segurança.
A Lei do Mandato-Tampão Sancionada
A nova legislação, sancionada por Cláudio Castro, detalha os procedimentos para a escolha do próximo governador em um cenário de vacância antecipada do cargo, o chamado mandato-tampão. De acordo com a lei, a definição do novo chefe do Executivo será feita por meio de votação aberta e nominal entre os deputados estaduais da Alerj, em sessão pública e extraordinária.
Detalhes Cruciais da Nova Legislação
Um dos pontos mais debatidos mantidos na versão final da lei é o prazo de desincompatibilização de apenas 24 horas. Essa regra permite que potenciais candidatos deixem suas funções públicas até um dia antes do pleito, diferentemente da proposta original que previa seis meses. Além disso, a legislação estabelece que os partidos políticos devem indicar as chapas de governador e vice em até cinco dias após a convocação da eleição indireta.
Em caso de vacância do cargo de governador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, assumirá interinamente por até 30 dias. Nesse período, ele será responsável por convocar a eleição indireta em até 48 horas. É importante ressaltar que Cláudio Castro tem até abril para decidir sobre uma eventual candidatura ao Senado, o que, em caso de renúncia, desencadearia a realização dessa eleição indireta pela Alerj.
Para se manter informado sobre os desdobramentos da política fluminense e nacional, acompanhe o Portal MT Política.
Fonte: https://oglobo.globo.com
