Em um pronunciamento em cadeia nacional, o Presidente Lula destacou a urgência no combate ao feminicídio, crime que atingiu níveis alarmantes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia. A fala do presidente ocorreu na véspera do Dia Internacional da Mulher, reforçando a gravidade da violência de gênero no Brasil.
Lula enfatizou a frequência chocante desses crimes, afirmando que ‘a cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil’. Ele ressaltou que ‘cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas’, e que a maioria dessas agressões acontece dentro do ambiente doméstico, local que deveria ser de proteção.
O presidente questionou o futuro de um país onde as mulheres sofrem tamanha violência, mesmo com o agravamento da pena para feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão. Ele reafirmou que o governo não pode ‘se conformar’ com essa realidade e apresentou as iniciativas que compõem o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, envolvendo o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Entre as ações imediatas, Lula anunciou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, visando prender mais de 2 mil agressores de mulheres que se encontram em liberdade. ‘Violência contra a mulher não é questão privada onde ninguém mete a colher. É crime. E vamos, sim, meter a colher’, declarou, sinalizando tolerância zero.
Além do combate direto à violência, o presidente mencionou programas sociais que beneficiam as famílias, especialmente as mulheres. Destacam-se o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e o programa de distribuição gratuita de absorventes.
Dignidade no Trabalho: O Fim da Escala 6×1
Lula abordou também a necessidade de abolir a escala 6×1 de trabalho, onde se trabalha seis dias para um de descanso. Ele sublinhou que essa jornada prejudica, em particular, as mulheres, que frequentemente enfrentam uma dupla jornada de trabalho remunerado e doméstico. O fim da escala 6×1, defendido pelo governo junto ao Congresso Nacional, significaria mais tempo para a família, estudo, descanso e lazer, sendo ‘uma pauta da mulher brasileira’.
Proteção Online com o ECA Digital
Outro ponto relevante do discurso foi a iminente entrada em vigor do Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes (ECA Digital), em 17 de março. O governo anunciará, ainda neste mês, novas medidas para combater o assédio online, reforçando a proteção dos jovens no ambiente virtual.
O ECA Digital estabelece que plataformas digitais devem adotar medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou impróprios, como exploração e abuso sexual, violência, intimidação, assédio e práticas publicitárias predatórias. O decreto que regulamenta este estatuto está sendo elaborado por diversos ministérios, incluindo o Ministério da Justiça e o Ministério dos Direitos Humanos.
O presidente concluiu sua fala com uma visão de futuro: ‘O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar.’ Para mais informações e análises aprofundadas sobre política em Mato Grosso e no Brasil, continue acompanhando o Portal MT Política.
