O Brasil e a Índia firmaram três “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” que visam fortalecer a produção de medicamentos essenciais. Estes acordos garantirão a oferta de pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, fármacos cruciais no combate ao câncer, para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o Ministério da Saúde, os medicamentos contemplados são utilizados no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo os de mama, pele e leucemias. O investimento inicial do Brasil será de R$ 722 milhões no primeiro ano, com uma projeção de alcançar R$ 10 bilhões em uma década para a fabricação e distribuição desses fármacos, evidenciando um compromisso com a saúde pública.
Além do fornecimento imediato, a parceria tem como objetivo principal a internalização da produção e o desenvolvimento tecnológico em laboratórios brasileiros. Este avanço é fundamental para reduzir a dependência externa, assegurar a estabilidade dos estoques e, consequentemente, ampliar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
O setor de produtos farmacêuticos representa um volume significativo nas importações da Índia para o Brasil, atingindo US$ 7,3 bilhões em 2024. A Índia figura como um dos principais parceiros comerciais do Brasil na Ásia, ao lado de países como China e Japão, ressaltando a importância estratégica dessa cooperação para o comércio exterior e a segurança sanitária nacional.
Outros Acordos Bilaterais de Saúde
A parceria em saúde entre Brasil e Índia foi ampliada com a prorrogação da cooperação bilateral por mais cinco anos. Este termo aditivo abrange diversas áreas, incluindo a produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital, telessaúde e inteligência artificial, demonstrando uma visão abrangente para o futuro da saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, assinou um memorando de entendimento com a Central Drugs Standard Control Organization da Índia. O acordo facilitará a troca de informações regulatórias essenciais sobre medicamentos, insumos e dispositivos médicos, fortalecendo a segurança sanitária e a harmonização de processos.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também estabeleceu memorandos de entendimento com laboratórios farmacêuticos indianos. O objetivo é impulsionar a pesquisa e desenvolvimento, além da produção de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde, reforçando a capacidade nacional de inovação.
Perspectivas dos Líderes sobre a Parceria
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o alinhamento histórico entre Brasil e Índia na defesa da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e da soberania sanitária global, no âmbito da Organização Mundial da Saúde.
Segundo o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os acordos vão além de assegurar tratamentos no SUS. Eles são cruciais para a transferência de tecnologia, o fortalecimento da produção nacional, a geração de emprego e renda, e a ampliação da autonomia e segurança dos pacientes brasileiros. A comitiva, incluindo Lula e Padilha, participou do Fórum Empresarial Brasil–Índia em Nova Delhi, durante a missão presidencial.
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